Declaração de veracidade das informações prestadas e aceite dos termos de uso do site

Declaro, para fins de direito, que as informações que inseri no Cadastro Nacional da Capoeira são verdadeiras e autênticas. Estou ciente de que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei.

Declaro que li e aceito os termos de uso deste site:

1. Todas as informações contidas no Cadastro Nacional da Capoeira são fornecidas pelas pessoas físicas que nele se cadastraram e que assumem, por meio de declaração, a responsabilidade por sua veracidade.

2. O Iphan não realiza a certificação de capoeiristas ou a titulação de mestres. Não é da competência do Iphan a atribuição de reconhecer, formar ou graduar Mestres, Contra-Mestres, Professores ou qualquer praticante da Capoeira, por nenhuma forma.

3. O Iphan não credencia, reconhece, chancela ou certifica grupos, associações ou qualquer tipo de entidade de Capoeira.

4. O Iphan não é responsável pela veracidade das informações contidas no Cadastro Nacional da Capoeira e não realiza qualquer tipo de verificação dos dados.

5. A participação nos Fóruns virtuais disponibilizados neste portal é exclusiva aos membros dos coletivos de salvaguarda credenciados pelos técnicos do Iphan.

6. A visualização dos Fóruns é pública e de acesso irrestrito a todos os cadastrados no Cadastro Nacional da Capoeira.

7. A aba Notícias será alimentada pelo Iphan e por capoeiristas credenciados. Esse espaço destina-se exclusivamente à divulgação de ações de salvaguarda realizadas pelos coletivos gestores, e não à divulgação de notícias sobre a capoeira em geral, tais como eventos, batizados, etc.